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Procon-JP inicia fiscalização periódica aos postos de combustíveis para coibir práticas irregulares

De olho no mercado de combustíveis e seguindo denúncias dos consumidores, a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP...

02/02/2026 às 20h01
Por: Redação Fonte: Prefeitura de João Pessoa - PB
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Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB

De olho no mercado de combustíveis e seguindo denúncias dos consumidores, a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) está realizando, a partir desta semana, fiscalização periódica aos postos para coibir práticas irregulares como aumento de preço extemporâneo, má qualidade e quantidade incorreta dos produtos nas bombas. Nesta segunda-feira (2), a primeira parada da equipe de inspeção, que agora conta com a presença de um químico e de equipamentos especializados, foi em um estabelecimento na Cidade dos Colibris, que recebeu autos de notificação e de constatação.

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
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De acordo com o secretário do Procon-JP, Junior Pires, no primeiro estabelecimento visitado não havia irregularidades nos preços e nem combustível adulterado ou com problema de vazão. “Encontramos falta de informações ao consumidor, que deveriam estar expostas em local visível e de fácil acesso, além de uma proveta que não tinha certificação do Inmetro. Notificamos o posto para que realizasse as adequações, dando um prazo para isso”, explicou.

Junior Pires pontua que o Procon-JP também vai seguir as denúncias que estão chegando ao órgão por parte dos cidadãos. “O consumidor é parte fundamental na fiscalização ao denunciar os locais onde porventura desconfiem de algum tipo de irregularidade. Ele pode entrar em contato com o Procon-JP através do telefone 0800-083-2015 ou do WhatsApp 83 98865-0179”.

Químico e equipamentos – Para realizar os testes de qualidade, o Procon-JP dispõe de um químico especializado, além de equipamentos próprios para esse fim. “Por uma questão de responsabilidade, o Procon-JP tem todo o cuidado quando sai para uma fiscalização e usa toda ferramenta disponibilizada pela tecnologia e o conhecimento especializado de profissionais, para que a inspeção não incorra em erro, principalmente quando se trata de produtos que usamos no dia a dia como os combustíveis e alimentos”, salienta o secretário.

E continua: “Podemos dizer que estamos prontos para as inspeções. Quando desconfiamos de alguma irregularidade, colhemos amostras e fazemos os testes e, se encontrarmos algo fora dos conformes, enviamos para o laboratório Central de Combustíveis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, considerado o terceiro melhor do Brasil, que nos dará um laudo conclusivo, de confirmação ou não dos testes in loco”, complementou Junior Pires.

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
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Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
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Pesquisas comparativas – Quanto à reclamação por problemas nos preços dos combustíveis, Junior Pires informa que as pesquisas comparativas realizadas semanalmente são uma forma de monitorar o mercado e, assim, detectar quando há aumento fora de hora ou abusivo. “Como as pesquisas são comparativas, a fiscalização avalia os preços atuais considerando os valores anteriores praticados nas bombas”, concluiu.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30)

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976

Instagram: @procon_jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

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