Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza reunião de planejamento

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) realizou, nesta terça-feira (3), a segunda reunião ordinária do ano. O encontro aconteceu na Casa dos Conselhos, localizada na Avenida João Machado, no Centro da Capital. A reunião teve como objetivo discutir pautas estratégicas para o fortalecimento da política de garantia de direitos de crianças e adolescentes no município. Entre os principais destaques esteve o avanço na construção do Plano Municipal da Primeira Infância, que entra em uma nova etapa de participação social.

De acordo com a coordenadora do CMDCA, Cristiane Cabral, o colegiado iniciou uma fase considerada fundamental do processo de elaboração do plano. “Estamos entrando agora em uma fase importantíssima, que é a da consulta pública. Essa etapa tem como objetivo escutar a população, mas também a rede de proteção e os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, para que possam contribuir com ações efetivas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. Após esse momento, o colegiado seguirá para a última fase, que é a apreciação e validação do plano e das ações propostas, com um olhar específico para a primeiríssima e a primeira infância”, explicou.

Além do Plano da Primeira Infância, a pauta da reunião contemplou os encaminhamentos das Comissões de Registro e de Orçamento e Finanças, que tratam, respectivamente, do acompanhamento das entidades que atuam na política de atendimento e da gestão dos recursos destinados às ações voltadas à infância e adolescência.

Outro ponto debatido foi o planejamento das ações do Plano Quadrienal 2026–2029, instrumento que orienta as políticas públicas do município para os próximos quatro anos, fortalecendo a organização das iniciativas do CMDCA e da rede de proteção.

Também foi apresentado o planejamento para o ano de 2026, que inclui a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o processo eleitoral para os novos conselheiros (mandato 2026–2028) e a programação de seminários e capacitações voltadas aos profissionais e instituições que integram a rede de proteção.

A reunião ainda abordou demandas encaminhadas pelo Ministério Público, além de informes gerais sobre o funcionamento do Conselho e o andamento de ações.

Conselho – O CMDCA é um órgão deliberativo e controlador da política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, atuando de forma paritária entre poder público e sociedade civil. As reuniões ordinárias são espaços fundamentais para o debate, o acompanhamento das políticas públicas e a construção coletiva de estratégias que garantam a proteção integral de crianças e adolescentes em João Pessoa.