Prefeitura e Ministério do Trabalho alinham fortalecimento de políticas públicas

Reunião na Semagric discute implantação de conselhos e acesso a recursos federais

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric) sediou uma reunião com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o objetivo de alinhar uma parceria institucional voltada à implementação de políticas públicas em Porto Velho, com foco na valorização do trabalhador e no fortalecimento da economia solidária.

Durante o encontro, foram apresentadas as principais políticas que o Ministério do Trabalho vem implementando em Rondônia e a importância da parceria com o município para viabilizar essas ações na capital.

De acordo com o superintendente substituto do Ministério do Trabalho, João Anselmo, a prioridade, neste momento, é a implantação do Conselho Municipal do Trabalho e do Conselho de Economia Solidária. “Nós estamos buscando a parceria com a Prefeitura de Porto Velho para implementar essas políticas. A prioridade agora é a criação e efetivação dos conselhos do Trabalho e da Economia Solidária, que já possuem base legal, mas ainda não estão implementados”.

João Anselmo destacou que a criação dos conselhos é uma prerrogativa do município e condição essencial para o acesso a recursos federais. “O Ministério do Trabalho não pode criar os conselhos, isso é responsabilidade da Prefeitura. Mas podemos facilitar esse processo. Sem os conselhos implementados, os recursos federais não chegam ao município. A partir deles, é possível acessar financiamentos e programas que ajudam a melhorar a qualidade do trabalho e fomentar a economia local”.

Os conselhos também terão atuação direta junto às comunidades, promovendo a divulgação dos direitos dos trabalhadores e incentivando políticas de inclusão produtiva e financiamento.

O secretário da Semagric, Rodrigo Ribeiro, ressaltou a importância da parceria e o compromisso da Prefeitura em avançar no fortalecimento dessas políticas. “Essa aproximação com o Ministério do Trabalho é fundamental para que Porto Velho possa estruturar seus conselhos e, a partir disso, acessar recursos federais que impactam diretamente a vida dos trabalhadores e das comunidades. A Prefeitura está aberta ao diálogo e empenhada em construir soluções que promovam desenvolvimento, inclusão e geração de oportunidades”.

A reunião marca mais um passo no alinhamento entre o Governo Federal e o Município de Porto Velho para a construção de políticas públicas que fortaleçam o trabalho, a economia solidária e o desenvolvimento social no município.

Texto:Jean Carla Costa
Foto:Jean Carla Costa

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)