Doação do prédio do Instituto Cândida Vargas à Prefeitura é aprovada pela Câmara Municipal

Um dia de grande conquista para a saúde da mulher. A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta terça-feira (10), a autorização para que a Prefeitura receba oficialmente a doação do prédio do Instituto Cândida Vargas (ICV), feita pelo Governo Federal. A medida representa um marco histórico para a saúde, já que o imóvel, que ao longo de cerca de 80 anos pertenceu à União, passa agora a integrar definitivamente o patrimônio do Município.

A iniciativa foi articulada pela gestão do prefeito Cícero Lucena, que reconheceu a importância histórica e social da maternidade para João Pessoa e todo o estado da Paraíba. Durante décadas, o funcionamento da unidade ocorreu por meio de concessões renovadas periodicamente pelo Governo Federal. Havia, inclusive, a possibilidade de o imóvel ser destinado a leilão, o que motivou a Prefeitura a solicitar formalmente a doação do prédio.

O diretor-geral do Instituto Cândida Vargas, Quintino Régis, destacou o sentimento de gratidão diante do reconhecimento institucional. “É um sentimento de gratidão, de alegria e de muita emoção, porque estamos vivendo um momento histórico para a cidade de João Pessoa e para todo o estado da Paraíba. A maternidade tem uma história construída ao longo de décadas. Só no ano passado, foram mais de 5.500 partos realizados e cerca de 48% desses atendimentos foram de pacientes vindos de outros municípios da Paraíba e até de outros estados. Isso mostra a importância dessa maternidade para a rede de saúde”, afirmou.

Ele também agradeceu o apoio institucional que tornou possível a aprovação da matéria. “Esse reconhecimento envolve o trabalho da Câmara Municipal, da Prefeitura de João Pessoa, da Secretaria Municipal de Saúde e de todos que contribuíram para que esse momento acontecesse. É uma conquista coletiva em favor da saúde pública”, completou.

Patrimônio municipal – A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) reconheceu a relevância da maternidade e autorizou a doação do imóvel ao Município em 2024. Com a aprovação da Câmara Municipal, a Prefeitura está oficialmente autorizada a incorporar o prédio ao patrimônio público municipal.

“Esse é um momento muito importante. Ao longo da história, o prédio pertenceu ao Governo Federal e funcionava por meio de concessões renovadas a cada 20 anos para o município de João Pessoa, permitindo que a maternidade operasse sob responsabilidade da Prefeitura. Houve informações de que o imóvel poderia até ir a leilão e foi nesse contexto que a gestão municipal tomou a iniciativa de solicitar a doação, entendendo que se trata de um patrimônio histórico não apenas de João Pessoa, mas de toda a Paraíba”, explicou o diretor administrativo do Instituto Cândida Vargas, Marcelo Melo.

Segundo o gestor, a decisão abre caminho para novos investimentos na estrutura da maternidade. “Após essa aprovação, o Município passa a ter mais segurança jurídica para realizar melhorias e investimentos que a maternidade precisa. Isso permite um olhar ainda mais diferenciado para a unidade, garantindo que ela continue ampliando e qualificando os serviços prestados à população do Estado”, ressaltou.

Relatora da matéria na Câmara Municipal, a vereadora Jailma Carvalho destacou o papel da maternidade no atendimento à população. “A Maternidade Cândida Vargas realiza um grande trabalho na saúde do nosso Estado, pois estamos falando de uma unidade que fortalece a política pública de saúde e conta com servidores e servidoras que desempenham um trabalho de excelência no atendimento à população. Por essa razão, nosso parecer foi favorável ao projeto, que foi colocado em discussão e aprovado”, declarou.

Referência – A maternidade é uma das principais referências em assistência materno-infantil da Paraíba. A unidade oferece atendimento especializado em obstetrícia, partos de alto e baixo risco, urgência e emergência obstétrica, além de acompanhamento pré-natal, serviços de neonatologia, banco de leite humano e suporte completo à saúde da mulher e do recém-nascido. O ICV atende pacientes de João Pessoa e também de diversos outros municípios paraibanos, desempenhando um papel fundamental na rede pública de saúde do Estado.