Comissão de Cultura aprova projetos que valorizam o montanhismo e promovem o turismo seguro nas trilhas paranaenses

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Do Carmo (PODE), aprovou 22 projetos de lei em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (8). Destaque para três propostas que tratam das atividades em trilhas e da prática do montanhismo. Além do presidente, a reunião contou com a presença dos deputados Doutor Antenor (PT) e Gilberto Ribeiro (PL), e da deputada Mabel Canto (PP).

Após o parecer favorável do relator, deputado Gilberto Ribeiro, foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria da deputada Flávia Francischini (PL), que institui medidas de conscientização, informação e orientação para a prática segura de atividades em trilhas e montanhas no Estado do Paraná, com caráter exclusivamente educativo e informativo, respeitando as liberdades individuais dos praticantes; o Projeto de Lei nº 18/2026, do deputado Matheus Vermelho (PL), que institui a Política Estadual de Segurança em Trilhas, Áreas de Montanhismo e Ambientes Naturais de Difícil Acesso, e autoriza a criação de Pontos de Encontro Sustentáveis no Estado do Paraná; e o Projeto de Lei nº 778/2023, do deputado Goura (PDT), que institui o Sistema Estadual de Trilhas do Paraná – SETrilhas/PR, para conectar pontos de interesse do patrimônio cultural e natural brasileiro por meio de trilhas de longo curso, com relevância para a conectividade de paisagens, recuperação de ecossistemas ou biomas degradados, recreação em contato com a natureza, ecoturismo ou turismo de aventura, por seu valor ambiental, social, cultural ou histórico.

Também foram aprovadas, com dispensa da leitura dos pareceres, propostas que instituem datas comemorativas no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná: o Projeto de Lei nº 102/2026, da deputada Marli Paulino (PSD), que cria o Dia da Cultura Coreana, a ser celebrado anualmente em 3 de outubro, conforme definido pelo substitutivo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça; o Projeto de Lei nº 330/2026, do deputado Paulo Gomes (PL), que institui o Dia do Povo Paraguaio, a ser comemorado anualmente no dia 14 de maio; o Projeto de Lei nº 704/2024, do deputado Cobra Repórter (PSD), que estabelece o Dia Estadual do Catequista; o Projeto de Lei nº 721/2025, do deputado Jairo Tamura (PL), que cria o Dia da Imigração Chinesa, a ser celebrado anualmente em 15 de agosto; e o Projeto de Lei nº 1250/2025, do deputado Alexandre Curi (REP), que institui o Dia Estadual da Promoção da Cultura Oceânica, a ser celebrado anualmente no dia 8 de junho.

Da mesma forma, foram aprovados projetos que inserem no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná algumas festividades regionais: o Projeto de Lei nº 23/2026, do deputado Renato Freitas (PT), que inclui no calendário o Sarau Periférico, evento em alusão e homenagem ao Mês da Consciência Negra, realizado anualmente no mês de novembro, no município de Curitiba e Região Metropolitana; o Projeto de Lei nº 454/2025, do deputado Gilberto Ribeiro, que insere o Festival de Jazz da Ilha do Mel, no município de Paranaguá, realizado uma vez ao ano, todos os finais de semana do mês de agosto; o Projeto de Lei nº 702/2025, do deputado Gugu Bueno (PSD), incluindo no calendário o evento West Steak Festival, realizado anualmente no município de Toledo; o Projeto de Lei nº 1088/2025, do deputado Alexandre Curi, que insere a Festa do Município de Ventania, realizada anualmente no dia 14 de maio; o Projeto de Lei nº 1089/2025, também de autoria de Curi, que inclui a Festa de São Cristóvão do município de Ventania, realizada anualmente no dia 25 de julho; o Projeto de Lei nº 1199/2025, do deputado Evandro Araújo (PSD), que insere no Calendário Oficial do Estado do Paraná o evento Hallel de Londrina, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro; e o Projeto de Lei nº 479/2026, da deputada Mabel Canto, que insere no calendário oficial a Festa de Sant'Ana, padroeira do município de Ponta Grossa, a ser comemorada anualmente em 26 de julho.

Encerrando os trabalhos, foram aprovadas propostas que reconhecem patrimônios culturais: o Projeto de Lei nº 36/2026, do deputado Marcelo Rangel (PSD), que declara as Tortas de Carambeí como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná; o Projeto de Lei nº 111/2026, do deputado Soldado Adriano José (PSD), que declara o Rodeio como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná; o Projeto de Lei nº 258/2026, do deputado Paulo Gomes (PL), que reconhece o Balneário Caiobá, situado no município de Matinhos, como Patrimônio Cultural Imaterial, Turístico e Gastronômico do Estado do Paraná; o Projeto de Lei nº 913/2025, da deputada Marli Paulino, que reconhece o Parque da Ciência Newton Freire Maia, localizado no município de Pinhais, como Patrimônio Científico, Tecnológico e Cultural; o Projeto de Lei nº 1195/2025, do deputado Marcelo Rangel e da deputada Mabel Canto, que reconhece o Operário Ferroviário Esporte Clube como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial; o Projeto de Lei nº 1251/2025, também do deputado Marcelo Rangel, que declara o Melado de Capanema como Patrimônio Cultural Imaterial; e o Projeto de Lei nº 1254/2025, do deputado Tercílio Turini (MDB), que reconhece a Feira do Produtor, realizada aos domingos na área central de Londrina, como Patrimônio Cultural, Histórico, Turístico e Gastronômico do Estado do Paraná.