Prefeitura inicia plano de 90 dias para fiscalizar terrenos, calçadas e espaços públicos

Terreno sem manutenção, calçada com obstáculo e uso irregular de espaço público afetam a rotina de quem vive em Porto Velho. Para enfrentar esses problemas, a Prefeitura iniciou um plano de ação de 90 dias voltado ao ordenamento urbano da capital.

A ação é executada pela Secretaria Executiva de Serviços Básicos (Sesb), vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), e reúne frentes de fiscalização de terrenos baldios, calçadas, espaços públicos, licenciamento de atividades e cemitérios.

O plano tem base no Código de Posturas Urbanas e no Código Tributário Municipal. A proposta define metas, prazos, responsáveis e indicadores para acompanhar o trabalho das equipes em campo e o andamento dos processos internos.

De acordo com o secretário executivo de Serviços Básicos, Giovanni Marini, o plano permite maior controle sobre as ações da secretaria.“Esse plano organiza as frentes de trabalho da Sesb e define metas para cada setor. A fiscalização passa a ter rota, prazo, indicador e controle. Isso melhora a resposta da Prefeitura e dá mais clareza para a população”.

Uma das frentes do plano é a Operação Lote Limpo, Cidade Protegida. A ação fiscaliza terrenos baldios, vazios urbanos e áreas com descarte irregular de resíduos. O objetivo é reduzir pontos de acúmulo de lixo, risco de queimadas, presença de vetores e problemas de saúde pública.

O levantamento da Sesb aponta bairros com varredura concluída, áreas em fase de vistoria e regiões que entram no próximo ciclo de atuação. A operação inclui notificação de proprietários, atualização de dados e acompanhamento dos locais fiscalizados.“Terreno sem manutenção gera impacto para o bairro inteiro. A Prefeitura orienta e notifica, mas o proprietário também tem responsabilidade. A cidade precisa da ação do poder público e do cumprimento das normas por parte de cada cidadão”.

O plano também prevê a Operação Calçadas Acessíveis, voltada à regularização de calçadas e passeios públicos. A primeira fase prioriza condomínios, empreendimentos comerciais e imóveis de grande porte. A medida busca garantir passagem segura para pedestres e cumprimento da legislação municipal.

Outra frente trata da gestão dos espaços públicos. A Sesb atua no levantamento de permissões e autorizações de uso, na atualização de cadastros, na identificação de áreas vagas e na fiscalização de contratos ativos em mercados, praças e áreas de uso coletivo.

Na área de licenciamento, o plano trata de atividades temporárias, eventos públicos, feiras, comércio ambulante e ocupações regulamentadas do espaço urbano. A meta é padronizar procedimentos, ampliar a publicidade dos editais e dar mais segurança jurídica aos trabalhadores e permissionários.

Para o prefeito Léo Moraes, o plano integra o esforço da gestão para organizar a cidade por meio de metas e acompanhamento dos serviços.“Porto Velho precisa de serviço público com planejamento, presença nos bairros e resultado. A população cobra uma cidade com ordem, passagem segura e espaços bem utilizados. Esse plano coloca as equipes na rua com direção e permite que a Prefeitura acompanhe o que foi feito e o que ainda precisa ser executado”.

O documento também inclui ações para os cemitérios municipais. A proposta prevê fiscalização, controle de registros, localização de sepulturas, monitoramento da capacidade operacional e estudos para a ampliação da estrutura funerária do município. “A gestão dos serviços básicos exige rotina, controle e responsabilidade. Quando a Prefeitura organiza processos, melhora a entrega para quem vive na cidade”.

Com o plano de 90 dias, a Prefeitura busca ampliar o controle sobre as ações de posturas urbanas e reforçar a responsabilidade entre poder público, proprietários, permissionários e população.

Texto:Renata Beccária

Fotos:José Carlos/ Thaís Alves

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)