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Plenário e CDH aprovam projetos sugeridos pelo Programa Jovem Senador
Nesta quarta (8), a Sugestão Legislativa 11/2022 , oriunda do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros, foi aprovada na Comissão de Dire...
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Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário
Segue para análise do Plenário o projeto de lei para prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento int...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CDH acata sugestão que aumenta pena de crime contra espécie em extinção
Passa a tramitar como projeto de lei a sugestão que aumenta a pena para crimes ambientais cometidos contra espécies em extinção. A Comissão de Dire...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CCJ adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 1.958/2021 , que prorroga por 25 anos e amp...
Senado Federal
Há 2 anos
Em Senado Federal
CCJ aprova PEC das drogas, que vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 45/2023 ) que inclui a crimina...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Avança a disponibilização de leis em formato acessível
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que determina a disponibilização de todo ordenamento jurídico b...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívida no ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança
Como mecanismo de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), p...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica
O projeto de lei que amplia as possibilidades de prisão preventiva e endurece as penas para casos de violência doméstica foi aprovado nesta quarta-...
Senado Federal
Há 2 anos
Em Senado Federal
CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que permite que associações de pessoas com deficiência possam s...
Senado Federal
Há 2 anos
Em Senado Federal
CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta a pena para os crimes de incitação e apologi...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Petecão denuncia esquema de cartel de companhias aéreas do Acre
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) expôs uma investigação do Ministério Público Federal no Acre (...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CMA aprova uso do Fundo de Mudança do Clima para atender vítimas de catástrofes
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 301/2022, que autoriza o uso do Fundo Nacional sobre Mudan...
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Em Senado Federal
Oposição mantém obstrução e CAS segue sem reunião deliberativa
Mantida a falta de acordo sobre a ata das reuniões anteriores, o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), ...
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Alan Rick aponta possível cartel formado por companhias aéreas no Acre
O senador Alan Rick (União-AC) destacou, em pronunciamento na terça-feira (12), que uma investigação do Ministério Público Federal no Acre apontou ...
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