Thursday, 04 de June de 2026
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Senado Federal

Projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais está na pauta da CCDD
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais está na pauta da CCDD

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) votará em reunião na quarta-feira (13), às 9h30, um projeto do senador Jorge Seif (PL-SC) quelim...
Izalci critica resolução do TSE sobre responsabilização de plataformas digitais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Izalci critica resolução do TSE sobre responsabilização de plataformas digitais

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que amplia a "responsabilização" das plataformas sobre c...
Confúcio Moura defende mais mulheres na política e condena violência de gênero
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Confúcio Moura defende mais mulheres na política e condena violência de gênero

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou a importância da participação das mulheres na p...
Audência na CDH aborda Missão Josué de Castro de combate à fome
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Audência na CDH aborda Missão Josué de Castro de combate à fome

Assegurar políticas públicas estruturantes e efetivas de combate à fome, buscar a soberania alimentar com a construção de sistemas alimentares saud...
Humberto Costa destaca estudo internacional sobre democracia brasileira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Humberto Costa destaca estudo internacional sobre democracia brasileira

O senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o estudo que concluiu que o Brasil “conseguiu f...
Paim destaca importância da comunicação pública no acesso à informação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim destaca importância da comunicação pública no acesso à informação

Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) relatou visita à sede da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) em Brasíl...
Kajuru alerta para aumento de feminicídios no ano passado e pede CPI
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Kajuru alerta para aumento de feminicídios no ano passado e pede CPI

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), para o aumento da violência contra a mulh...
CCT analisa incentivos à inovação no setor de saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCT analisa incentivos à inovação no setor de saúde

Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) deve analisar um projeto de lei que inc...
CDH: Libras em eventos esportivos na TV pode se tornar obrigatória
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH: Libras em eventos esportivos na TV pode se tornar obrigatória

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 11h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que torna obri...
PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta

O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...
Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil (...
Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta

O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...
Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta

O Plenário pode votar na quinta-feira (14) o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. A sessão deliberativa ...
Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) analisa um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que aument...
Comissão discute comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão discute comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador

A comissão temporária que vai coordenar as atividades de comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador discutirá o plano de trabalho na próxi...
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