Thursday, 25 de June de 2026
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Câmara dos Deputados

Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem

O Projeto de Lei 1312/24 obriga os peritos em processos de arbitragem a revelar se tem algum fato contra sua imparcialidade e independência. A Lei ...
Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos

Proposta tramita em regime de urgência e está pronta para a pauta do Plenário
Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política
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Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política

A Câmara analisa a proposta
Governo aposta em plano nacional de defesa civil para lidar com fenômenos climáticos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Governo aposta em plano nacional de defesa civil para lidar com fenômenos climáticos

Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional também anunciou testes com sistema de alertas
Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial

Proposta altera a Política Nacional de Segurança Pública
Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos

A Câmara analisa a proposta
Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica

Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto
Projeto prevê estimulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê estimulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro

A intenção do autor do projeto é reduzir os desmatamentos na região; a Câmara analisa a proposta
Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade

No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legisla...
Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico

Isenção inclui custas judiciais e cartoriais, além dos honorários de advogados e peritos; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores pedem combate a preconceitos e defendem políticas públicas para população LGBTQIA+
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem combate a preconceitos e defendem políticas públicas para população LGBTQIA+

Seminário foi promovido por sete comissões da Câmara dos Deputados
Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal

O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis estaduais de Mato ...
Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial
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Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial

O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca domiciliar mesmo sem mandado judicial ou consentimento do morador. Para justificar a busca, segundo o texto...
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Municípios Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu

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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios

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