Thursday, 25 de June de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada de que ela tem direito ao aborto
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada de que ela tem direito ao aborto

Deputada defende o direito à informação dessas mulheres; a Câmara analisa a proposta
Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos

Deputado quer acabar com monopólio no setor e reduzir preços; a Câmara analisa a proposta
Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária

Proposta altera a CLT e está em análise na Câmara dos Deputados
Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

Data lembra os judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra
Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas

Deputados também aprovaram novas penas para cambistas e a exigência de nada consta criminal para trabalhar com criança e adolescente
Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher

A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que, para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos

Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substituiu o antigo DPVAT
Aprovação do novo ensino médio foi o destaque do primeiro semestre na área de educação
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovação do novo ensino médio foi o destaque do primeiro semestre na área de educação

Outra proposta aprovada pela Câmara dos Deputados proíbe a discriminação de estudantes grávidas em processos de seleção de bolsa de estudo
Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre

Além dessa proposta, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou outras 97 no primeiro semestre deste ano
Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso

Itens substituídos serão destinados à população de baixa renda; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública

O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico emergencial para adaptar as relações jurídicas de direito público e privado, como contratos e outr...
Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária

No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo
Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade

Pela proposta, o aplicativo deverá permitir o uso por mulheres com diferentes tipos de deficiência
Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu

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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios

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