Thursday, 25 de June de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas

Proposta também impõe multa ao condutor
Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo
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Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade
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Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade

Recursos deverão ser aplicados no atendimento emergencial à população atingida
Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025
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Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025

Governo deve divulgar na terça-feira onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões
Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja
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Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja

Entre outros pontos, o texto prevê financiamento para criação de espaços como "jardins de chuva", que facilitam absorção de água
Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato
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Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato

População deverá ser informada sobre sintomas, prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa Felina (PIF)
Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais
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Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais

Para autor, proposta pretende garantir a melhoria dos serviços públicos prestados
Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas
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Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros
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Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoris...
Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo
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Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo

O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e m...
Projeto substitui palavra
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Projeto substitui palavra "dono" por "humano responsável" em cadastro de animais

Proposta também cria a semana de conscientização da guarda responsável de animais de estimação
Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional
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Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional

Captação seria feita a partir de doações, que poderiam ser deduzidas do imposto de renda
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
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Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges

Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios
Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio
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Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio

Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior
Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP
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Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP

Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados
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Municípios Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu

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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios

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