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Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular

Deputado pede agilidade da Anvisa para autorizar o registro do medicamento no Brasil
Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Procuradora do Trabalho diz que falta comprometimento das empresas com prevenção de acidentes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Procuradora do Trabalho diz que falta comprometimento das empresas com prevenção de acidentes

Audiência na Comissão de Trabalho debateu medidas relacionadas ao Abril Verde, que promove a conscientização sobre segurança e saúde do trabalhador
Comissão aprova programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado
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Comissão aprova programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado

Projeto de lei será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência

Medida poderá ser inserida na Lei Maria da Penha
Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais

Essa jornada poderá ser cumprida fora do expediente normal, de preferência intercalada com a folga de serviço; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos

Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados
Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física

Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
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Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital

Lei permite inclusão de QR Code em embalagem para usuário acessar a bula; Anvisa discute a regulamentação do tema
Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios
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Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios

Na Câmara do Deputados, a proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
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Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Plenário
Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário
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Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental

Segundo o texto, o Poder Executivo deverá ofertar cursos e treinamentos para abordagem humanizada às pessoas em crise de saúde mental; proposta est...
Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída

Objetivo é evitar que as distribuidoras privilegiem suas empresas em detrimento dos pequenos geradores; proposta está em análise na Câmara
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